Justiça do Paraná manda agressor pagar indenização por danos morais em processos de violência contra a mulher
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Em um ano, a Justiça do Paraná julgou dez casos de tentativa de feminicídio. Em todos, os agressores tiveram que indenizar as vítimas. O valor é determinado pelo juiz. Iniciativa da defensoria pública do Paraná está ajudando mulheres vítimas de violência
Uma iniciativa da Defensoria Pública do Paraná está ajudando mulheres vítimas de violência.
Uma vida escondida, com medo, em uma cidade diferente, porque o ex-marido não aceitou a separação.
"Ele me surpreendeu, né? Me derrubando da moto e me desferiu várias facadas, né?", relembra uma vítima, que não quis mostrar o rosto.
Além da prisão, a Justiça determinou que o agressor indenize a ex-mulher em R$ 30 mil por danos morais.
O pedido de indenização tem que ser feito no começo do processo pelas vítimas da violência, mas muitas nem sabem que têm esse direito. Por isso, no Paraná, os defensores públicos começaram a informar as mulheres sobre essa possibilidade e todas vêm aceitando essa reparação financeira.
"Até por um viés simbólico é importante. De o réu saber que aquilo que ele fez não vai apenas conduzi-lo a, eventualmente, uma privação de liberdade. Mas também ele tem que sentir no bolso que esse tipo de atitude contra as mulheres deve ser repreendida no máximo", acredita o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra.
De um ano pra cá, a Justiça do Paraná julgou dez casos de tentativa de feminicídio. Em todos, os agressores tiveram que pagar indenização. O valor é determinado pelo juiz.
"Isso tem muito a ver como foi o caso: o tanto que quanto a mulher sofreu, o tanto quanto ela chegou próximo da morte ou o tanto que ela foi exposta. Várias questões influenciam no juiz na hora dele fixar o patamar de danos morais a título de indenização", explica o defensor.
Depoimento de mulher vítima de tentativa de feminicídio
JN
As vítimas de violência que sofrem prejuízos financeiros também podem pedir indenização por danos materiais. Nesses casos, a Justiça exige a comprovação dos prejuízos por meio de notas fiscais, perícias e outros documentos.
"A gente tem muito medo de voltar no lugar onde a gente viveu. Muitas vezes, a gente deixa família, deixa tudo. Eu sei que nada vai reparar, mas assim já nos dá um alívio, um conforto da gente saber que a Justiça está do nosso lado, que a Defensoria nos ajuda. A gente tem que confiar para a gente poder recomeçar", afirma vítima.
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